Enquadramento Legal RGPD

Política de Privacidade

Última atualização: 21 de agosto de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

A Clínica Sónia Costa / SC Dental Clinic, com sede em Lousada, Porto, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website institucional.

2. Dados Recolhidos e Finalidade

Os dados recolhidos através do formulário de contacto (nome, telefone ou endereço de email, assunto e mensagem) destinam-se exclusivamente a responder a pedidos de informação, esclarecimento e agendamento de consultas.

Aviso importante: Este formulário destina-se a contactos gerais. Não devem ser submetidos dados de saúde sensíveis, relatórios médicos ou historial clínico através deste canal.

3. Fundamento de Licitude

O tratamento dos dados baseia-se no consentimento explícito do titular ao submeter o formulário de contacto ou nas diligências pré-contratuais a pedido do utilizador para marcação de serviços clínicos.

4. Conservação dos Dados

Os dados de contacto serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para responder à solicitação apresentada ou cumprir com as obrigações legais aplicáveis.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem o direito de aceder, retificar, limitar ou solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, poderá contactar a clínica através dos canais institucionais disponíveis.

6. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação.